Operação conjunta da Sema e BM apreende pássaros silvestres na região Norte

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Operação conjunta da Sema e BM

Operação realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com o Comando Ambiental da Brigada Militar, apreendeu 28 pássaros silvestres em Passo Fundo, na região Norte, nesta quarta-feira (17/7).

Cinco criadores foram vistoriados. Os animais estavam em gaiolas nos quartos, nas salas e nas cozinhas das residências ou em viveiros externos.

Algumas das aves apresentavam indícios de fraude nas anilhas, usadas para identificar os pássaros e evitar fraudes.

Os suspeitos assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. Os animais apreendidos serão devolvidos à natureza ou irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Porto Alegre.

A operação contou com o apoio do Balcão Unificado da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em Passo Fundo.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Estado assina novo contrato com Hospital de Caridade de Canguçu

Foi assinado nesta quarta-feira (17/7), na Secretaria da Saúde (SES), em Porto Alegre, o novo contrato do governo do Estado com o Hospital de Caridade de Canguçu. O acordo prevê repasse anual de R$ 6,7 milhões para a entidade prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desse total, R$ 1,045 milhão são de recursos estaduais. O novo documento, em comparação ao contrato que estava vigente até então, inclui um incentivo federal de R$ 154 mil mensais e mais parcela única de R$ 150 mil, proveniente de emendas parlamentares.

No contrato está prevista a oferta de alta e média complexidade em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, partos, exames por imagem, atendimentos de urgência e emergência, e outros serviços.

O Hospital de Caridade de Canguçu tem 114 leitos, dos quais 96 são oferecidos por meio do SUS. As especialidades abrangidas são neurocirurgia, cirurgia geral, clínica geral, saúde mental, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, obstetrícia cirúrgica e clínica, pediatria clínica e psiquiatria.
Assinaram o contrato a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o prefeito de Canguçu, Marcus Pegoraro. Também estiveram presentes os deputados estaduais Fábio Branco e Pedro Pereira.

Texto: Marília Bissigo/Ascom SES
Edição: Secom

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Receita deflagra operação para auditar cerca de R$ 90 milhões no ramo de transformação de plástico

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Receita deflagra operação para Card Receita Estadual -

A Receita Estadual realizou nova operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os estabelecimentos alvo da ação de busca e apreensão pertencem a empresas que atuam no ramo industrial de transformação de plástico.

Com base em provas e documentos obtidos serão realizados trabalhos de auditoria fiscal com análise aprofundada de cerca de R$ 90 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.

A iniciativa foi coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE) e contou com a participação de 12 auditores fiscais, três técnicos tributários e um policial militar.

Por meio de diversas operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando a realização de ações setoriais na economia, dentre as quais destaca-se o setor de transformação de plástico.

O objetivo, segundo Carlos Tocchetto, delegado da 2ª DRE, é garantir tratamento isonômico a todas empresas que compõem o setor. “Essas ações não visam somente buscar, através do combate ao ilícito tributário, recursos financeiros para o Estado, mas principalmente combater a concorrência desleal entre empresas, regulando a economia”, afirma.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom

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Governo propõe avaliação econômica dos benefícios fiscais do Estado

Em reunião nesta quarta-feira (17/7) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski, e conselheiros da entidade, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o chefe da Casa Civil adjunto, Bruno de Freitas, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentaram a proposta para avaliação econômica dos benefícios concedidos no Estado. A ideia é que os estudos de equipes técnicas do governo sejam acompanhados pelo TCE-RS e pela Assembleia. Também participaram da reunião o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, e o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara.

Os estudos econômicos integram a nova governança proposta pelo Poder Executivo para ampliar a transparência e avaliar a efetividade das desonerações, que foi apresentada na semana passada pelo governador Eduardo Leite. O secretário Marco Aurelio também falou no encontro sobre o projeto de lei encaminhado à Assembleia, que adequa os benefícios fiscais já concedidos às exigências da Lei Federal 160/2017 e ao Convênio do Confaz 190/17.

Pelos próximos meses, grupo técnico fará um diagnóstico histórico dos incentivos concedidos, um panorama do RS comparado a outros Estados, com a construção de indicadores de efetividade e o redesenho das estratégias. “A concessão de incentivos fiscais é uma política pública e, como todas as demais, precisa de boa governança, transparência e avaliação constante”, explicou o secretário, dizendo que a revisão dos incentivos faz parte da estratégia de governo que busca recuperar as finanças públicas e gerar desenvolvimento para o Estado.

Ao detalhar os tipos de desonerações existentes no Rio Grande do Sul, citou, por exemplo, os créditos presumidos, que têm hoje - e tiveram no passado - o papel de estimular determinadas atividades econômicas que se fortaleceram em diferentes regiões do Estado. Além disso, o secretário lembrou de isenções que são pactuadas nacionalmente, como alguns medicamentos e itens da cesta básica, que não são decisões unilaterais dos Estados.

Pietroski ressaltou que a sociedade demanda por mais transparência sobre os benefícios concedidos no Rio Grande do Sul e que “as equipes técnicas do TCE vão acompanhar com sua expertise esse tema”. Para o presidente da Assembleia, a transparência com que o governo está tratando o tema é esperada há anos. “A Assembleia e o TCE vêm solicitando acesso sobre os incentivos para saber a efetividade desses incentivos, e é importante que os órgãos de controle possam acompanhar esse trabalho”, ressaltou o deputado Lara.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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Agentes educacionais começam a trabalhar em escolas no Estado

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Agentes educacionais começam Escolas servidores1 Técnica em nutrição é uma das áreas que os novos servidores estão prontos para atuar como agentes educacionais - Foto: Maicon Hinrichsen / Secom

O governo do Estado autorizou o chamamento de 430 profissionais aprovados em concurso público realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), em 2014. A medida irá melhorar os serviços prestados nas escolas públicas de todo o Rio Grande do Sul.

Nomeados no dia 28 de junho, os novos servidores estão prontos para atuar como agentes educacionais em cinco áreas: técnico em nutrição e informática; administrador escolar; tradutor em libras; e assistente financeiro.

O secretário da Educação, Faisal Karam, comemorou a decisão. "Quero agradecer ao governador Eduardo Leite e aos secretários da Fazenda e da Casa Civil por priorizarem a educação. Essas nomeações vão melhorar os recursos e evitar um aumento de gastos no futuro, suprindo carências nas escolas de todo o Estado."

A medida aliviará a defasagem de profissionais existente nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do governo do Estado.

Cada coordenadoria é responsável pelas políticas relacionadas as suas regiões, tendo como atribuições coordenar, orientar e supervisionar escolas, oferecendo suporte administrativo e pedagógico.

Além disso, as CREs buscam a integração entre alunos, famílias e a comunidade, gerando oportunidades de diálogo e de interação que promovam o compartilhamento de informações e a construção de conhecimento.

Acompanhe na reportagem em vídeo como é o trabalho desenvolvido nas diferentes atividades de agentes educacionais.

Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Guilherme Hamm/Secom
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Aberta inscrição para workshop com a artista coreográfica Ana Pi na Casa de Cultura Mario Quintana

Está aberta a convocatória para o workshop Corpo Firme, ministrado por Ana Pi, artista coreográfica e da imagem, pesquisadora das danças urbanas, dançarina contemporânea e pedagoga radicada na França.

A oficina acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto de 2019, das 10h às 13h, na sala Cecy Franck da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), com realização da Aliança Francesa Porto Alegre, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. São 25 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 31 de julho (ou até serem preenchidas as vagas disponíveis). A participação é livre.

Por meio da prática de danças negras sagradas, bem como das originárias de áreas periféricas de metrópoles, cada vez mais presentes nos palcos, este workshop será uma oportunidade para questionar noções como pertencimento, apropriação ou deslocamento cultural nas criações atuais. Pesquisas coletivas sobre adaptação, groove, improvisação e freestyle são a base desta prática. 

Sessão performada

No dia 3 de agosto, às 20h, Ana Pi realiza uma sessão performada do filme NoirBLUE – deslocamentos de uma dança (27’), realizado em 2016 em nove países da África (Níger, Burkina, Mali, Nigéria, Angola, Guiné Equatorial, Costa do Marfim, Etiópia e Mauritânia), viagem que deu origem ao filme que será exibido em Porto Alegre. A apresentação acontece na galeria Xico Stockinger do Museu de Arte Moderna do RS (MACRS), dentro da programação do projeto Casa Expandida, da CCMQ.

NoirBLUE foi premiado como Melhor Curta-Metragem Brasileiro em diversos festivais, como Janela de Recife e FestCurtas de Belo Horizonte. Ganhou o prêmio ecumênico no 65º Festival de Curtas de Oberhausen (Alemanha) e foi apresentado no FórumDOC (Belo Horizonte), Semana de Realizadores (Rio de Janeiro), Mostra de Tiradentes, IFFR (Roterdã, Holanda) e MOVE Centre Pompidou (Paris, França).

SERVIÇO

Workshop Corpo Firme com Ana Pi
Quando: 2 e 3 de agosto (sexta-feira e sábado)
Horário: das 10h às 13h
Onde: Sala Cecy Franck – 4º andar da CCMQ (rua dos Andradas, 736)

Sessão performada do filme NoirBLUE
Quando: 3 de agosto (sábado)
Horário: 20h
Onde: Galeria Xico Stockinger do MACRS – 6º andar da CCMQ (rua dos Andradas, 736)

Texto: Ascom CCMQ
Edição: Secom

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Bibi Jazz Band toca standards do jazz no projeto Chapéu Acústico

Um retorno à época de ouro da música popular norte-americana é o que propõe Bibi Jazz Band, no show “All of Jazz”, no dia 23 de julho (terça-feira), a partir das 19h, no Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado (BPE), em Porto Alegre. O show integra o projeto Chapéu Acústico.

Formada por Bibi Blue (voz), André Viegas (guitarra), Rodrigo Arnold (contrabaixo acústico) e Mateus Mussatto (bateria), a banda resgata toda a linguagem do jazz canção, em standards que marcaram época e consagraram o estilo.  A cada show, o grupo faz uma apresentação diferente, trazendo de volta o glamour e a sofisticação que envolvem a plateia e os amantes da boa música. 

CHAPÉU ACÚSTICO

Realizado conjuntamente pelo produtor Marcos Monteiro e BPE, o projeto vem, desde setembro de 2016, movimentando o Salão Mourisco, com performances de grandes nomes do cenário musical gaúcho, entre instrumentistas de formação jazzística e cantores(as). A ideia surgiu da vontade de desenvolver atividades musicais sem depender de verba pública ou privada, com a parceria de artistas profissionais. A ação se dá sem cobrança de ingressos, usando o chapéu como forma de arrecadação, como acontece nas performances de rua.

SERVIÇO

Dia: 23 de julho (terça-feira)
Hora: a partir das 19h
Local: Salão Mourisco da BPE (rua Riachuelo, 1.190, na capital) 
Informações: na BPE pelo telefone (51) 3224-5045 ou com produtor, Marcos Monteiro, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Entrada franca/contribuição espontânea

Texto: Ascom BPE
Edição: Secom 

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Pesquisa do Banco Central indica que atividade econômica do RS volta a crescer

Espécie de termômetro da economia, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) avançou 0,3% no Rio Grande do Sul em maio na comparação com o mês anterior, na série com o ajuste sazonal (compensão em razão das diferenças de cada período do ano). O registro positivo ocorre depois de dois meses consecutivos de retração desse indicador no Estado.

Embora o índice gaúcho tenha sido menor do que a média nacional, que ficou em 0,5% na mesma comparação, no acumulado de 2019 o RS segue com o maior avanço entre os 13 Estados pesquisados pelo Banco Central. A economia gaúcha cresceu 4% considerando o período de janeiro a maio desde ano em relação à igual intervalo do ano anterior. Na média nacional, a alta chegou a 0,94%.

“Os números nos dão entusiasmo em relação ao futuro do Estado”, avaliou nesta quarta-feira (17/7) o governador Eduardo Leite. “Nos deixam confiantes de que temos um potencial econômico para gerar empregos e crescimento e, com as reformas que estão sendo feitas, no âmbito nacional, com a da Previdência, e localmente com as privatizações, concessões e demais medidas que encaminharemos no segundo semestre. Temos confiança de que produzirão mais entusiasmo para melhorar ainda mais esses índices e gerar mais emprego e renda para o RS”, apontou Leite.

Conforme o economista Martinho Lazzari, pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), ligado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os índices positivos no Estado são puxados, principalmente, pelos dados positivos da indústria (crescimento de 8,9% nos cinco primeiros meses do ano) e do varejo (aumento de 4,4% no mesmo período), além da recuperação da produção agropecuária, principalmente da soja, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Termômetro da economia

O IBC-Br é uma forma de avaliar, mensalmente, a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica, já que o indicador oficial, o Produto Interno Produto (PIB), calculado pelo IBGE, é divulgado trimestralmente.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Caem flagrantes de embriaguez na Balada Segura em Porto Alegre

As blitze da Balada Segura em Porto Alegre registraram uma redução de 36% nos flagrantes de embriaguez em 2019. O número de testes positivos passou de 497 no primeiro semestre de 2018 para 316 no mesmo período deste ano. Os dados são do monitoramento do programa realizado pelo DetranRS, e incluem infrações lavradas por agentes da autarquia e da EPTC, com apoio da Brigada Militar.

O bafômetro acusou que os porto-alegrenses estão mais conscientes. O fato é comprovado também pela queda nas infrações por recusa a fazer o teste. De janeiro a junho de 2019, 1.634 motoristas optaram por “não produzir prova contra si mesmo” e foram autuados com base no artigo 165A, do Código de Trânsito Brasileiro. No primeiro semestre do ano anterior haviam sido 1.896, uma redução de 14%.

Os motoristas da capital estão mais conscientes não somente com relação ao álcool. O número geral de infrações registradas na Balada Segura (licenciamento, equipamentos obrigatórios e outros) também teve queda, passando de 15.090 para 14.822, sempre comparando o primeiro semestre.

A redução dos flagrantes de embriaguez, de recusas ao etilômetro e de infrações ocorreu mesmo com aumento no número de abordagens (gráfico abaixo), que chegaram a 34.971 de janeiro a junho deste ano, contra 33.881 no mesmo período do ano passado (aumento de 3%).

Abordagens na Balada Segura em Poa - - Foto: Divulgação / Detran


Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, os dados refletem a aceitação da sociedade por programas como a Balada Segura. "Noventa e cinco por cento das pessoas abordadas nas blitze em Porto Alegre aceitaram soprar o bafômetro, cientes da importância dessa medida. E menos de 1% destas pessoas teve alcoolemia positiva”.

Diza lembra, no entanto, que mesmo que a fiscalização tenha avançado nos últimos anos, o Estado não pode estar em todos os lugares. “Cada um tem papel importante na mudança de comportamento daqueles que ainda resistem. Só com uma conscientização ampla, que inclua a não aceitação desse comportamento nocivo nas relações mais próximas, poderemos avançar ainda mais na redução das mortes no trânsito”.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Flagrantes de embriaguez na Balada Segura em Porto Alegre reduzem 36% no primeiro semestre

As blitze da Balada Segura em Porto Alegre registraram uma redução de 36% nos flagrantes de embriaguez em 2019. O número de testes positivos passou de 497 no primeiro semestre de 2018 para 316 no mesmo período deste ano. Os dados são do monitoramento do programa realizado pelo DetranRS, e incluem infrações lavradas por agentes da autarquia e da EPTC, com apoio da Brigada Militar.

O bafômetro acusou que os porto-alegrenses estão mais conscientes. O fato é comprovado também pela queda nas infrações por recusa a fazer o teste. De janeiro a junho de 2019, 1.634 motoristas optaram por “não produzir prova contra si mesmo” e foram autuados com base no artigo 165A, do Código de Trânsito Brasileiro. No primeiro semestre do ano anterior haviam sido 1.896, uma redução de 14%.

Os motoristas da capital estão mais conscientes não somente com relação ao álcool. O número geral de infrações registradas na Balada Segura (licenciamento, equipamentos obrigatórios e outros) também teve queda, passando de 15.090 para 14.822, sempre comparando o primeiro semestre.

A redução dos flagrantes de embriaguez, de recusas ao etilômetro e de infrações ocorreu mesmo com aumento no número de abordagens (gráfico abaixo), que chegaram a 34.971 de janeiro a junho deste ano, contra 33.881 no mesmo período do ano passado (aumento de 3%).

Abordagens na Balada Segura em Poa - - Foto: Divulgação / Detran


Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, os dados refletem a aceitação da sociedade por programas como a Balada Segura. "Noventa e cinco por cento das pessoas abordadas nas blitze em Porto Alegre aceitaram soprar o bafômetro, cientes da importância dessa medida. E menos de 1% destas pessoas teve alcoolemia positiva”.

Diza lembra, no entanto, que mesmo que a fiscalização tenha avançado nos últimos anos, o Estado não pode estar em todos os lugares. “Cada um tem papel importante na mudança de comportamento daqueles que ainda resistem. Só com uma conscientização ampla, que inclua a não aceitação desse comportamento nocivo nas relações mais próximas, poderemos avançar ainda mais na redução das mortes no trânsito”.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Fepam abre consulta pública sobre minutas de portarias

Fepam abre consulta pública sobre minutas de portarias - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Fepam abre consulta popular minuta de portarias fepam Antes da publicação de portarias, fundação irá receber e avaliar sugestões de cidadãos - Foto: Divulgação / Fepam

Com o objetivo de conhecer a opinião da comunidade e tornar os processos da Fepam mais democráticos, a partir de agora a população vai poder enviar sugestões referentes a minutas de portarias relacionadas à área técnica, que serão disponibilizadas no site da fundação.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, "a consulta pública é uma importante ferramenta que permite o ajuste das minutas, trazendo o ponto de vista dos empreendedores e garantindo a aplicabilidade e eficiência do regramento".

O cidadão poderá acessar as minutas no site da Fepam.  

Cada consulta ficará aberta para manifestações durante 10 dias. As sugestões enviadas serão analisadas por técnicos da fundação, que poderão adotar as medidas sugeridas antes da publicação da portaria.

A primeira minuta, já disponível no site da Fepam, trata da atualização do regramento para consultas, manifestações escritas e orais a estudos ambientais, como o EIA/RIMA, assim como os procedimentos de realização de audiências públicas e reuniões técnicas informativas. A proposta substituirá a portaria nº 66/2011.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom

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Museu de Arte Contemporânea do RS terá sede própria, anuncia secretária da Cultura

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, anunciou nesta quarta-feira (17/7), durante balanço de seis meses de sua gestão, importantes novidades envolvendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e o Museu de Arte Contemporânea (MAC). 

O IPHAE passará a contar, a partir de 25 de julho, com um espaço para promoção de atividades de educação patrimonial no prédio conhecido como Solar Conde de Porto Alegre. E o MAC, finalmente, terá a tão sonhada sede própria, prevista para ser inaugurada em 2020. O museu, que tem uma coleção de 1.380 obras de arte, irá funcionar em imóvel do Patrimônio Estadual, com 2.890m², localizado na área do 4º distrito da capital (rua Comendador Azevedo, 256). 

Durante café da manhã para jornalistas e diretores da secretaria na Casa de Cultura Mario Quintana, Beatriz destacou ainda elaboração dos planos museológicos – uma das primeiras ações, em fevereiro – que prioriza acessibilidade universal, trabalho que já adiantado no Museu Julio de Castilhos, Museu da Comunicação Hipólito José da Costa e Museu Histórico Farroupilha (Piratini).

No Fomento, destaque para o lançamento de três editais: edital nº 01/2019 – FAC Educação Patrimonial: R$ 1,5 milhão/ 32 municípios contemplados; edital SEDAC nº 02/2019 – FAC Teatro Hoje: Serafim Bemol: R$ 400 mil/ 4 projetos contemplados; e edital SEDAC nº 05/2019 – Pró-cultura RS FAC do Audiovisual II: R$ 7,5 milhões/ 20 projetos contemplados.

Outro feito é a retomada de repasses aos 92 contemplados da Rede RS de Pontos de Cultura de 61 municípios gaúchos. Convênio firmado em 2012 e repactuado em 2018, no valor R$ 11,4 milhões, sendo R$ 9 milhões (Governo Federal) e R$ 2,4 milhões (Governo RS). Nessa gestão já foi depositado R$ 1,2 milhão. O valor pago até hoje soma R$ 5,5 milhões.

foto coletiva secretária beatriz O RS Criativo, que busca fomentar e desenvolver a economia criativa no Estado, também foi destaque na fala da secretária - Foto: Rafael Varela / Ascom Sedac

O RS Criativo, programa estratégico de governo para desenvolver a economia criativa no RS, também foi lembrado. A parceria com Ministério das Cidades através da Secretaria Especial da Cultura está em prática desde 11 de junho, no Hub Criativa Birô (3º andar da Casa de Cultura), quando começaram as capacitações. No primeiro ciclo de 2019, as atividades são desenvolvidas em parceria com o Centro Tecnológico Audiovisual do RS (Tecna PUCRS).

Na diretoria de Memória e Patrimônio, a secretária citou, por exemplo, a retomada de ações conjuntas com o Colegiado Setorial, a orientação de projetos de educação patrimonial no Instituto de Educação Flores de Cunha durante o restauro e o acordo com a Fepam que prevê ações de recuperação de patrimônio cultural por meio de contrapartida nos processos de licenciamento ambiental.

Beatriz Araujo aproveitou o encontro para anunciar as ações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, cuja programação ocorrerá em 17 e 18 de agosto, em todo Estado, com visitação guiada a prédios históricos, manifestações artísticas, oficinas e ações de educação patrimonial. Dia 17 o governador Eduardo Leite deve assinar o Decreto de Regulamentação do Registro de Bens Culturais Imateriais do Estado, de acordo com a Lei 13.678, alterada pela Lei 14.155.

“Certa vez me perguntaram que marca eu gostaria de deixar na cultura do Estado. Eu respondi que o Dia do Patrimônio. Nossa ideia é abrir o Palácio Piratini para as pessoas; permitir que as pessoas possam visitar o gabinete do governador; possam se reconhecer em espaços do nosso patrimônio cultural”, explica Beatriz.

Ao final da coletiva, Beatriz reforçou o compromisso com a interiorização. Até o fim do ano devem ocorrer nove caravanas pelo interior gaúcho, com o objetivo de descentralizar as ações da Sedac, promover capacitações e apresentar o plano de cultura para a população. A próxima será nos dias 25 e 26 de julho em Montenegro (Fundarte).

Dia Estadual do Patrimônio cultural

O decreto nº 54.608, de 25 de abril de 2019, institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, com celebração no terceiro final de semana de agosto.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Secretária da Cultura recebe imprensa para apresentar balanço dos seis meses de gestão

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, recebeu a imprensa na manhã desta quarta-feira (17/7), na Casa de Cultura Mario Quintana, para apresentar um balanço das ações do primeiro semestre a frente da pasta que foi refundada no começo da gestão do governador Eduardo Leite.

Durante café da manhã para jornalistas e diretores da secretaria, Beatriz destacou a elaboração dos planos museológicos – uma das primeiras ações, realizada em fevereiro – que prioriza acessibilidade universal, trabalho que já está adiantado no Museu Julio de Castilhos, Museu da Comunicação Hipólito José da Costa e Museu Histórico Farroupilha (Piratini).

No Fomento, destaque para o lançamento de três editais: Edital nº 01/2019 – FAC Educação Patrimonial: R$ 1,5 milhão/ 32 municípios contemplados; Edital SEDAC nº 02/2019 – FAC Teatro Hoje: Serafim Bemol: R$ 400 mil/ 4 projetos contemplados; e Edital SEDAC nº 05/2019 – Pró-cultura RS FAC do Audiovisual II: R$ 7,5 milhões/ 20 projetos contemplados. Outro feito é a retomada de repasses aos 92 contemplados da Rede RS de Pontos de Cultura de 61 municípios gaúchos. Convênio firmado em 2012 e repactuado em 2018, no valor R$ 11,4 milhões, sendo R$ 9 milhões (Governo Federal) e R$ 2,4 milhões (Governo RS). Nessa gestão já foi depositado R$ 1,2 milhão. O Valor pago até hoje soma R$ 5,5 milhões.

O RS Criativo, programa estratégico de governo para desenvolver a economia criativa no RS, também foi lembrado. A parceria com Ministério das Cidades através da Secretaria Especial da Cultura está em prática desde 11 de junho, no Hub Criativa Birô (3º andar da Casa de Cultura), quando começaram as capacitações. No primeiro ciclo de 2019, as atividades são desenvolvidas em parceria com o Centro Tecnológico Audiovisual do RS (Tecna PUCRS).

foto coletiva secretária beatriz Outro programa destacado pela secretária foi o RS Criativo, que busca fomentar e desenvolver a economia criativa no Estado - Foto: Rafael Varela / Ascom Sedac

Na diretoria de Memória e Patrimônio, a secretária citou, por exemplo, a retomada de ações conjuntas com o Colegiado Setorial, a orientação de projetos de educação patrimonial no Instituto de Educação Flores de Cunha durante o restauro e o acordo com a Fepam, que versa sobre o desenvolvimento de ações de recuperação de patrimônio cultural por meio de contrapartida nos processos de licenciamento ambiental.

Beatriz Araujo aproveitou o encontro para anunciar as ações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, cuja programação ocorrerá em 17 e 18 de agosto, em todo Estado, com visitação guiada a prédios históricos, manifestações artísticas, oficinas e ações de educação patrimonial. Dia 17 o governador Eduardo Leite deve assinar o Decreto de Regulamentação do Registro de Bens Culturais Imateriais do Estado, de acordo com a Lei 13.678, alterada pela Lei 14.155.

“Certa vez me perguntaram que marca eu gostaria de deixar na cultura do Estado. Eu respondi que o Dia do Patrimônio. Nossa ideia é abrir o Palácio Piratini para as pessoas; permitir que as pessoas possam visitar o gabinete do governador; possam se reconhecer em espaços do nosso patrimônio cultural”, reforça Beatriz.

Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e para o Museu de Arte Contemporânea (MAC), novidades. O IPHAE contará com um espaço para promoção de atividades de educação patrimonial no prédio conhecido como Solar Conde de Porto Alegre, a partir do dia 25 de julho. E o MAC, finalmente, terá a tão sonhada sede própria, prevista para ser inaugurada em 2020. O museu, que tem uma coleção de 1.380 obras de arte, será sediado em imóvel do Patrimônio Estadual, com 2.890m², localizado na área do 4º Distrito da capital (rua Comendador Azevedo, 256).

Ao final da coletiva, Beatriz reforçou o compromisso com a interiorização. Até o fim do ano devem ocorrer nove caravanas pelo interior gaúcho, com o objetivo de descentralizar as ações da Sedac, promover capacitações e apresentar o plano de cultura para a população. A próxima será nos dias 25 e 26 de julho em Montenegro (Fundarte).

Dia Estadual do Patrimônio cultural

O Decreto nº 54.608, de 25 de abril de 2019, institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, com celebração no terceiro final de semana de agosto.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Ponte que ligará Novo Hamburgo a Campo Bom está em fase final de construção

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Estrutura localizada na avenida dos Municípios é uma das prioridades do Plano de Obras 2019 do governo

ponte do pampa NH Ponte sobre o arroio Pampa está com a estrutura praticamente finalizada - Foto: Divulgação / Daer

Ainda em 2019, as cidades de Novo Hamburgo e Campo Bom terão uma importante ligação asfáltica concluída. A ponte sobre o arroio Pampa, localizada na avenida dos Municípios, está com a estrutura praticamente finalizada. A obra é executada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt).

No momento, estão sendo construídos os aterros de acesso à ponte. Praticamente metade desse serviço está finalizado. As equipes também trabalham na instalação da estrutura de encontro com a pista de rolamento, em Campo Bom. Posteriormente, será complementada a execução do aterro.

“A última etapa é a pavimentação e sinalização do trecho”, explica o diretor-geral da autarquia Sívori Sarti. “Certamente o término dessa obra, um compromisso do departamento, deve trazer inúmeros benefícios, especialmente em relação a agilidade de deslocamento entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre”.

A conclusão da estrutura sobre o Arroio Pampa está entre as prioridades do Plano de Obras 2019, anunciado em junho pelo governador Eduardo Leite. Será investido R$ 1,2 milhão – proveniente do Tesouro do Estado – na ponte, que terá 44 metros de comprimento por 12,6 de largura.

Texto: Ascom Daer
Edição: Secom

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Ospa apresenta recital gratuito na Fundação Iberê Camargo no domingo

A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) apresenta o quarto recital da Série Música de Câmara. No dia 21 de julho, domingo, às 16h, a Fundação Iberê Camargo é, pela segunda vez, palco da iniciativa.

A apresentação fica por conta do Quarteto Bolling-Elias, grupo composto pelos músicos da Ospa Artur Elias (flauta), Dunia Elias (piano), Bruno Braga (bateria) e Rafael Figueredo (contrabaixo). O programa é formado por obras de Jean-Baptiste Lully, Joseph Kosma e Claude Bolling. 

Sobre o repertório

A apresentação inicia com a obra "Marche pour le céremonie des Turcs" (da ópera "O Burguês Fidalgo”), do compositor naturalizado francês Jean-Baptiste Lully (1632-1687). Músico prolixo, teve o estilo amplamente mimetizado na Europa.

Na sequência, Joseph Kosma (1905-1969) é revisitado. Autor de mais de 80 músicas em colaboração com Jacques Prévert, contribuiu intesamente com peças para a cinematografia, sendo “Les Feuilles mortes” uma de suas canções imortalizadas.

A "Suíte para Flauta e Jazz Piano", de Claude Bolling, é considerada um marco na história da música devido à união rara do delicado balanço de estilos, que aliou a linguagem do jazz às técnicas de composição da música de concerto, barroca em especial.

Sobre a Ospa e a Série Música de Câmara

A Fundação Ospa é um complexo musical-educativo que, desde 1950, realiza um trabalho de difusão da música orquestral e formação de plateias no RS. Vinculada à Secretaria da Cultura, mantém a orquestra, um coro sinfônico e uma escola de música, o Conservatório Pablo Komlós.

Nas suas mais recentes temporadas, a agenda da Ospa tem contemplado em torno de 80 apresentações anuais, atingindo um público aproximado de 60 mil gaúchos a cada ano.

A série Música no Museu foi criada em 2016 para institucionalizar a presença da música de câmara na programação da orquestra. Ela leva ao público repertórios para formações menos numerosas e adaptações, além da apresentação de compositores que escrevem especificamente para essas formações. A atual edição é realizada em parceria com o Memorial do rio Grande do Sul.

Recital da Ospa na Fundação Iberê Camargo – Série Música de Câmara

Quando: 21 de julho, domingo
Horário: 16h
Local: Fundação Iberê Camargo (av. Padre Cacique, 2.000, em Porto Alegre)
Entrada franca 

Texto: Ascom Ospa
Edição: Secom

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Gaúchos têm até quinta para indicar áreas prioritárias de investimento

Termina na quinta-feira (18/7) o prazo da consulta pública lançada pelo governo do Estado para ouvir da população gaúcha sobre as áreas que considera as mais importantes para os próximos quatro anos em termos de investimentos. É a etapa final de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, no qual a sociedade poderá elencar as prioridades entre 12 grandes programas estratégicos, que envolvem temas como o desenvolvimento econômico, obras de infraestrutura, políticas sociais e os desafios para superar a crise fiscal.

O texto final do PPA 2020-2023 será encaminhado para a Assembleia pelo governador Eduardo Leite dia 1º de agosto. O Novas Façanhas no PPA é uma plataforma digital no qual a população poderá expressar as ações que devem ter maior atenção na execução dos 12 programas estratégicos, que já foram validados ao longo do processo de elaboração do Plano Plurianual.

“Queremos construir um PPA que efetivamente tenha foco no cidadão. Diante de um cenário desafiador por conta da crise fiscal que o Estado enfrenta, precisamos melhorar os serviços prestados e estabelecer as condições para a retomada dos investimentos. Por isso, a importância do cidadão se manifestar”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

A pesquisa via internet é divida em duas etapas. Após questões simples de identificação pessoal e da cidade onde mora, o cidadão irá estabelecer um ranking das prioridades do governo para os próximos quatro anos e, no fechamento, apontar dois programas que ele considera os mais apropriados para atingir a meta.

O PPA 2020-2023 foi lançado pelo governador no fim de abril. Desde então, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão coordenou uma série de atividades, incluindo um fórum que reuniu as prioridades regionais indicadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), assim como dos demais poderes e órgãos de Estado.

No fim do mês passado, em encontro dos secretários, foram definidas as prioridades estratégicas divididas em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.

Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Fase e DMLU firmam parceria para coleta e descarte de lixo

Fase e DMLU firmam parceria para coleta e descarte de lixo - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Fase e DMLU firmam parceria para Fase DMLU lixo Iniciativa prevê a identificação de lixeiras e a separação do material em categorias distintas - Foto: Marcelo Vaz/Ascom Fase

O descarte de lixo da sede administrativa e das unidades de internação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) em Porto Alegre será feito de maneira sustentável. É o que estabelece um termo de responsabilidade assinado nesta terça-feira (16/7) pelo presidente da Fase, Robson Luis Zinn, e pelo diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), René Machado de Souza.

O documento pactua compromissos mútuos na coleta e no descarte de lixo. A iniciativa prevê a identificação de lixeiras e a separação do material em categorias distintas: reciclados, rejeitos e orgânicos. A proposta projeta o descarte correto de, no mínimo, 90% do lixo produzido pelos adolescentes e servidores da Fase na capital.

“Nós temos contratos e convênios com outras instituições públicas, mas na forma qualificada como a Fase está se dispondo a agir, com docas específicas e com identificação da separação dos resíduos, sem dúvida é algo inédito. A Fase é pioneira, e isso servirá como referência”, avaliou Souza. Ele destacou que este trabalho permitirá que a coleta de resíduos recicláveis também sirva como geração de renda para trabalhadores que atuam nas unidades de triagem conveniadas com o DMLU.

No início da parceria, o município capacitou servidores da Fase para organização da doca de resíduos, espaço situado no Complexo Cruzeiro e que se configura no primeiro local específico para a deposição dos dejetos gerados pela fundação. Neste primeiro momento, a ação se concentrará nas unidades de Comunidade Socioeducativa (CSE) e no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), que produzem em torno de 20 sacos de 100 litros de lixo orgânico por dia. Depois que tudo estiver pronto, a coleta seletiva, com a correta separação dos materiais, entrará em vigor em aproximadamente dez dias.

Texto: Marcelo Vaz/Ascom Fase
Edição: Vitor Necchi/Secom

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Unidade de Saneamento da Corsan em Alvorada estará fechada nesta quarta para troca de endereço

Unidade de Saneamento da Corsan em Alvorada estará fechada nesta quarta para troca de endereço - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Unidade de Saneamento da Corsan

Em razão de troca de endereço, a Unidade de Saneamento da Corsan em Alvorada estará fechada nesta quarta-feira (17/7).

A partir da quinta-feira (18/7), a unidade passa a funcionar na avenida presidente Getúlio Vargas, 867.

Outras informações podem ser obtidas pelo call center da Corsan: 0800.646.6444.

Texto: Ascom Corsan
Edição: Secom

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Corsan vai implantar novo sistema de gestão empresarial

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vai implantar um sistema de gestão empresarial. Contrato firmado com a empresa Meta Serviços em Informática prevê a instalação de solução integrada de gestão empresarial – Enterprise Resource Planning (ERP).

O novo sistema será capaz de gerenciar as informações da Corsan, integrando dados, recursos e processos e garantindo a alta disponibilidade das informações corporativas. Vai oferecer às equipes da companhia uma visão estratégica e detalhada das atividades, facilitando a rotina de trabalho e a troca de informações entre as áreas.

O ERP oferece uma série de benefícios e vantagens, como confiabilidade nas transações e operações vitais; aumento da produtividade com a diminuição de controles manuais; modernização e otimização dos processos; gestão integrada, unificada e em tempo real dos processos da empresa, proporcionando agilidade na tomada de decisão; facilidade na troca de informações entre áreas; atendimento à legislação; utilização das melhores práticas de mercado; otimização de recursos financeiros; e redução de custos com manutenção de sistemas paralelos.

No decorrer da implantação, será analisada e projetada a evolução de novo sistema ERP para outras áreas internas, observando as questões técnicas e as necessidades da Companhia.

Assinaram o contrato, na segunda-feira (15/7), o diretor-presidente, Roberto Barbuti, e os diretores de Inovação, Relacionamento e Sustentabilidade, Jean Carlo Flores Bordin, e Comercial, Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Melo.

Integração de áreas

Com investimento de R$ 20,9 milhões e prazo de implantação de 24 meses, o projeto vai permitir a gestão dos seguintes segmentos:

- Aquisições: licitação, contratos, aquisição, estoque, logística e distribuição de materiais, almoxarifados, catálogo de materiais, cadastro e gestão de fornecedores

- Gestão de ativos: patrimônio, frota, bens e Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

- Recursos humanos: concurso, avaliação de desempenho, treinamento, cadastro funcional, folha de pagamento, dados funcionais, registro ponto com integração a leitor biométrico, gestão da segurança e saúde do trabalho, e-social etc.

- Gestão financeira e contábil: demonstrações contábeis, custos, controle de despesas, tributos/ativo fixo, controle de recebimentos, contas a pagar, inclusão de parcela de dívidas e financiamentos;

- Planejamento: criação, validação, operacionalização e previsão futura do orçamento, controladoria, planejamento, Business Intelligence (BI), atendimento das exigências da CLT etc.

- Tecnologia da informação: integração com Active Directory (AD), configuração de perfis de usuário, suporte técnico presencial e remoto, disponibilidade de funcionalidades mobile, versão web/nuvem.

Texto: Ascom Corsan
Edição: Secom

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Programa Gaúcho do Artesanato contabiliza mais de R$ 124 mil em vendas em Olinda

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), através do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), comercializou 2.218 peças artesanais durante a 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda, Pernambuco, entre 4 e 14 de julho. As vendas somaram R$ 124.736,00.

De acordo com a coordenadora do PGA, Marlene Garcia, tapetes, bolsas e peças de cutelaria foram os produtos mais vendidos. Ao todo, 47 artesãos comercializaram suas peças no estande coletivo do PGA. O espaço reuniu ampla variedade de técnicas artesanais como madeira calado, pintura em tela, cutelaria, escultura, couro, crochê, biscuit, entalhe, bichos e bonecos, dobradura, patchwork e tecelagem.

Para Marlene, além de promover o artesanato gaúcho, a feira oportunizou a convivência e a troca de experiência tanto entre os artesãos participantes quanto entre os 23 coordenadores do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) que acompanharam o evento.

Promovida pelo PAB, a Fenearte é considerada uma importante feira de artesanato da América Latina, que busca valorizar e difundir os saberes tradicionais, estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs, funcionando como importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato local.

PGA

Desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o PGA incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio a comercialização. É responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para a comercialização dos produtos.

Texto: Ascom FGTAS
Edição: Secom

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