Secretaria da Cultura lamenta falecimento de Danúbio Gonçalves

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, lamenta a morte do artista plástico Danúbio Gonçalves. Danúbio morreu neste domingo (21/4), em Porto Alegre, aos 94 anos, de causas naturais, de acordo com a família. “Penso que a trajetória do artista, do professor, o seu comprometimento enquanto ativista, sua extensa obra, são um legado importante para a cultura do Rio Grande do Sul. O Danúbio era um artista brilhante e hoje estamos mais pobres com sua morte”, ressalta Beatriz.

O diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), Francisco Dalcol, também se manifestou sobre o falecimento do artista: “É um dos nomes mais importantes da história das artes visuais do Rio Grande do Sul, tendo pertencido a uma geração que se empenhou em introduzir e difundir no Rio Grande do Sul as linguagens artísticas modernas. E, ao mesmo tempo, foi um artista que se projetou fora do Estado por sua postura de não adesão a modismos e por seu engajamento político e social, representado na fase de sua obra marcada pelas xilogravuras inspiradas nos trabalhadores das charqueadas e nos mineiros, nas quais se destacou pelo exímio tratamento gráfico e documental. Defendia que o artista tinha de ter posicionamento político, e que o papel da arte não se desvinculava da realidade.”

Trajetória

Danúbio Gonçalves foto Ricardo Stricher PMPA Painel de Danúbio Gonçalves na praça Revolução Farroupilha, em frente ao Mercado Público, na capital, foi restaurado em 2008 - Foto: Ricardo Stricher / PMPA / Arquivo

Nascido em Bagé, Danúbio era trineto do general Bento Gonçalves. Foi pintor, gravador, desenhista e professor. Conforme o site da Ufrgs, ele estudou pintura e desenho com Cândido Portinari. Entre 1949 e 1951 viajou para Paris, onde frequentou a Academia Julian. De volta ao Brasil, participou do Clube de Gravura de Bagé com Glauco Rodrigues e Glênio Bianchetti, em 1951.

Ainda de acordo com o site da Ufrgs, integrou o Clube de Gravura de Porto Alegre entre 1951 e 1955 com Carlos Scliar, Vasco Prado, Glauco Rodrigues e Glênio Bianchetti. Dirigiu o Ateliê Livre da Prefeitura de Porto Alegre de 1964 a 1979, onde lecionou xilogravura e desenho. No período entre 1969 e 1971, foi professor do Instituto de Artes da Ufrgs. Participou de inúmeras exposições.

Diariamente, milhares de pessoas passam em frente de suas obras na ruas da capital, como o mural em frente ao Mercado Público e o mural na passagem de nível da avenida Carlos Gomes (3ª Perimetral) com a Protásio Alves.

Em 2012, o cineasta Henrique de Freitas de Lima lançou o documentário "Danúbio", que foi apresentado  nos cinemas.

O velório e o sepultamento estão marcados para as 17h30 deste domingo (21/4) , no cemitério João XIII, na capital.

Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom

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Últimas datas de vencimento do IPVA 2019 ocorrem nesta semana

O calendário do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) entra na fase final. Ao longo desta semana, termina o prazo de pagamento para dois grupos de veículos conforme a numeração final das placas. A segunda-feira (22/4) é a data limite para placas que terminam com o número nove. Na quarta-feira (24/4) é o prazo final para os veículos final zero.

Após o final do calendário de pagamento antecipado ou parcelado, que se encerrou em 29 de março, o prazo de quitação conforme o número final da placa do veículo começou no primeiro dia de abril, com os vencimentos ocorrendo sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês.

Nesta etapa, seguem valendo as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Esta também é a última oportunidade para que os motoristas observem as datas de vencimento do IPVA e paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros (Selic).

IPVA cronograma final2 Segunda-feira (22/4) é a data limite para placas que terminam em nove; na quarta-feira (24/4) é o prazo final para final zero - Foto: Infografia

Até o momento, o IPVA 2019 registra arrecadação bruta de R$ 1,93 bilhão, conforme a Receita Estadual. O total representa 69% da expectativa de arrecadação para este ano, que é de R$ 2,81 bilhões. Metade deste valor é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de licenciamento.

Descontos

Os descontos para bons motoristas estão programados em três faixas. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de 15%; para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%; e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

Também em três faixas, o desconto do Bom Cidadão decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem tiver 100 ou mais notas registradas, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas e de 1% para o contribuinte com até 40 documentos fiscais devidamente registrados.

Juros e multas

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.

Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado em barreiras de fiscalização com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar o imposto em dia.

Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.


IPVA 2019

Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000

Como pagar: para quitar, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Juntamente com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (Dpvat), a taxa de licenciamento e multas de trânsito, se existirem

Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes)


Para tirar dúvidas

Atendimento presencial na capital:
Central de Atendimento ao Contribuinte, na Secretaria da Fazenda – Rua Siqueira Campos, nº 1.044, Centro Histórico, das 10h às 16h (sem fechar ao meio-dia)

Interior:
Nas Delegacias da Receita Estadual

Online:
Plantão Fiscal Virtual, disponível no site da Receita Estadual

Site IPVA:
Clique aqui e acesse o site do IPVA 2019

Aplicativo IPVA:
O aplicativo IPVA RS está disponível nas plataformas Android e iOs

Dúvidas frequentes:
Clique aqui e veja dúvidas mais frequentes

Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual
Edição: Secom

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Mês a Mês na História aborda a temática indígena no Memorial do RS

Índios no Rio Grande: uma história de lutas, dificuldades e resistência é a temática da edição especial do projeto Mês a Mês na História, em cartaz no primeiro andar do Memorial do RS desde 9 de abril até 31 de maio.

A exposição apresenta registros de concessões de terras e outros materiais que revelam a falta de compreensão e a eliminação da cultura indígena. A mostra, elaborada pela equipe do Arquivo Histórico do RS, integra a programação do evento Abril Indígena 2019: conhecimentos e territórios tradicionais. A entrada é franca.

Serão expostos documentos e imagens desde o século 18 – primórdios da ocupação do Rio Grande – até tempos atuais. Entre as quais, concessões de sesmarias nos territórios indígenas (1768), incursões de extermínio na fronteira platina (1833) e as catequeses nos aldeamentos, registrando medo e insegurança (1848).

Para completar o quadro histórico, imagens como a igreja nas Missões, reproduções litográficas de Debret e fotografias dos indígenas em tempos atuais. Os documentos preservados, em sua maioria, são os que registram a organização da sociedade pela óptica do dominador.

A pesquisa e os textos foram elaborados por parte da equipe do Arquivo Histórico do RS: a historiógrafa Rejane Penna Martins, a arquivista Vivian Eiko Fujisawa e os acadêmicos de História Carlos Eduardo Pereira e Alain Ricardo Pereira.

Sobre o Mês a Mês na História

Projeto do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul que valoriza e incentiva a leitura de fontes primárias. Com a exposição de documentos originais do acervo, relacionados a contextos e assuntos de interesse da comunidade, é revelado um conhecimento inestimável sobre a história do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Mês a Mês na História – edição especial
Tema: Índios no Rio Grande: uma história de lutas, dificuldades e resistência
Quando: de 9 de abril a 31 de maio
Onde: Memorial do Rio Grande do Sul , Rua Sete de Setembro, 1.020 – 1º andar, Centro Histórico, Porto Alegre

Texto: Ascom Memorial do Rio Grande do Sul
Edição: Secom

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Max Sudbrack participa do Chapéu Acústico da Biblioteca Pública, dia 23

Max Sudbrack (piano) e Matheus Pasquali (baixo acústico) mesclam irreverência e criatividade em um repertório de clássicos do jazz, do rock e da música popular brasileira, além de temas autorais, em Kind of Duo. Com linguagem jazzística, o show será atração do projeto Chapéu Acústico, dia 23 de abril, às 19h, na Biblioteca Pública do Estado, em Porto Alegre.

Esse é o resultado do encontro entre dois músicos e amigos que estão há anos desenvolvendo um trabalho musical sólido e consistente na cena musical porto-alegrense. O repertório vai de Kurt Cobain a Tom Jobim, incluindo standards do jazz, temas autorais dos dois músicos, bossas e clássicos do rock adaptados para o formato duo.

Após tocarem com nomes como Jorginho do Trompete, Pedro Tagliani (Raiz de Pedra), Kula Jazz, entre outros, Max Sudbrack e Matheus Pasquali decidiram apostar no trabalho autoral em formato compacto, revisitando obras dos mais variados gêneros no formato jazzístico. Em março, a dupla lançou seu primeiro EP, com quatro temas autorais.

Max Sudbrack 

O músico de 30 anos iniciou no piano erudito aos seis anos. A partir de 2011 criou projetos como Kula Jazz, Kind of Blue com Jorginho do Trompete Quarteto, Cine Floyd e Sopro Cósmico. Paralelamente, participa de outros grupos: Mr. Jethro (Jethro Tull Cover), Roadhouse Band (The Doors Cover), Allseeone (MPB autoral) e Kind of Duo (jazz).

Em 2011, fez concerto no Foyer Nobre do Theatro São Pedro, tocando obras virtuosas de Beethoven, Tchaikovsky e Chopin. Em 2014, lançou o disco Outono Psicodélico, da Sopro Cósmico e, no ano seguinte, Kula Jazz. Em 2018, lançou quatro EPs solos: O Monstro, Kind of Duo, Ministério da Fritura e Window of Reflection.

Sem cobrança de ingresso

Realizado conjuntamente pelo produtor Marcos Monteiro e Biblioteca Pública do Estado (BPE) – instituição da Secretaria da Cultura –, o projeto vem, desde setembro de 2016, movimentando o Salão Mourisco, com performances de grandes nomes do cenário musical gaúcho, entre instrumentistas de formação jazzística e cantores (as). A ideia surgiu da vontade de desenvolver atividades musicais sem depender de verba pública ou privada, com a parceria de artistas profissionais. A ação se dá sem cobrança de ingressos, usando o chapéu como forma de arrecadação, como nas performances de rua.

Chapéu Acústico 
Data: 23 de abril
Músicos: Max Sudbrack (piano) e Matheus Pasquali (baixo acústico)
Hora: 19h
Local: Biblioteca Pública do Estado (Rua Riachuelo, 1.190, esquina com a General Câmara, Centro Histórico, Porto Alegre)
Informações: na BPE, pelo telefone (51) 3224-5045 ou com o produtor, Marcos Monteiro, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ingresso: contribuição espontânea

Texto: Ascom/BPE
Edição: Secom

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Informativo Conjuntural indica que safra de verão se aproxima do final

A safra de verão está indo para a fase final dos trabalhos a campo. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado pela Emater/RS-Ascar na quinta-feira (18/4), a colheita atinge 78% das áreas implantadas nas culturas de soja e milho.

No arroz, a safra está bem adiantada, chegando a 86% do total das áreas cultivadas. A produção é considerada boa, com produtividades que variam de 6.800 a 7.794 quilos por hectare.

A colheita do feijão primeira safra foi encerrada nos Campos de Cima da Serra, com rendimento de 2.500 quilos por hectare. Na região Sul, foi finalizada alcançando 1.200 quilos por hectare de produtividade.

A segunda safra de feijão segue em colheita, chegando a 23% da área, estando ainda 15% maduro, 35% das lavouras em enchimento de grãos, 19% em floração e 8% em germinação e desenvolvimento vegetativo.

Juntamente com a etapa final da colheita de verão, os produtores começam a preparar as culturas de inverno e encaminham financiamentos para aquisição de insumos. Em regiões como Alto Jacuí, Celeiro e Noroeste Colonial há perspectiva de aumento de áreas a serem cultivadas com trigo.

Frutícolas

Ainda de acordo com o mais recente Informativo Conjuntural, na Serra os produtores de caqui estão em plena colheita, tanto do kyoto, variedade de polpa escura, como do fuyu, fruta também conhecida por chocolate branco, alcançando 30% do volume produzido.

Caqui Ceasa Produtores de caqui na Serra estão em plena colheita, tanto do kyoto, variedade de polpa escura, como do fuyu - Foto: Secom

Os frutos apresentam boa sanidade e calibre (diâmetro) avantajado. Parte considerável de frutas da fuyu, em função de calibre acima da média, apresenta descolamento do cálice, anomalia fisiológica que pode afetar a qualidade do caqui, dificultando a comercialização.

A produtividade da safra, que já estava estimada abaixo da média histórica, sofreu mais um forte impacto, justamente na última fase a campo, a colheita. O temporal ocorrido no fim de semana passado atingiu áreas de grande cultivo da frutífera nos municípios de Farroupilha, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, afetando 225 hectares e danificando mais de 2.100 toneladas de frutas praticamente prontas para colheita.

Esse volume representa quase um quarto das 10 mil toneladas de frutos que havia nos pomares. Alguns diospirocultores já realizam a coleta das frutas danificadas. Alguns deles vendem para a extração das sementes, destinadas à produção de mudas, outros enterram as frutas danificadas pelo temporal, prática cultural indispensável para a redução de futuros problemas fitossanitários. O preço médio na propriedade é de R$ 1,50/kg.

Pastagens e criações

Na pecuária de corte, está em andamento a fase na qual as plantas forrageiras finalizam seus ciclos reprodutivos, ficando mais fibrosas e perdendo qualidade nutricional. Alguns produtores aproveitam esta pastagem seca na alimentação dos animais, acrescentando sal proteinado.

Gado campo Fernando Dias Pecuaristas realizam diagnósticos de gestação e desmame de terneiros, manejos característicos do outono - Foto: Fernando Dias / Seapdr

Com relação ao campo nativo, base alimentar da maioria das propriedades dos pecuaristas familiares, no período atual ainda há uma boa oferta de pastejo. Para dispor de uma reserva nutritiva durante os meses de inverno, período do vazio forrageiro, alguns produtores têm optado pelo cultivo de milho grão e milho silagem, com posterior implantação de pastagens de inverno, como azevém e aveia preta, na mesma área.

Pecuaristas também realizam diagnósticos de gestação e desmame de terneiros, manejos característicos do outono. Muitos produtores não castraram seus terneiros, visto que o comércio de exportação prefere terneiros inteiros.

O estado sanitário é bom, embora haja infestações por carrapatos e mosca-do-chifre. São realizadas práticas como dosificações com vermífugos, oferta de sal mineral nos cochos e aplicação de vacinas contra clostridioses. Além disso, a Emater/RS-Ascar divulga campanha de vacinação contra a febre aftosa, a ser realizada de 1º a 31 de maio 2019.

Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues / Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Secom

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Extensão universitária produzirá jogo digital inspirado na poesia de Qorpo Santo

Com base na obra de Qorpo Santo, será realizada a extensão universitária “Poesia em Jogo: Interações com a Vida e Obra de Qorpo Santo”. Os participantes produzirão, no final, um game jam. O jogo digital será inspirado na vida e obra do autor gaúcho.

A iniciativa prevê quatro ações – ao longo de maio, junho, julho e agosto –, com o objetivo de preparar os integrantes para o desenvolvimento do jogo digital de caráter cultural e artístico. A extensão universitária é promovida por Ufrgs, Unisinos e Instituto Estadual do Livro (IEL).

O evento do Programa de Extensão Ludopoéticas: Criação de Jogos Digitais, da Ufrgs, tem coordenação geral da profª drª Paula Mastroberti, do Instituto de Artes da universidade. Os três primeiros encontros serão realizados na sede do IEL e o encerramento, na Unisinos Porto Alegre.

A apresentação, no dia 7 de maio (terça-feira), das 17h às 20h, contará com o prof. dr. Luís Augusto Fischer, do Instituto de Letras da Ufrgs, falando sobre a vida e obra de Qorpo Santo.

Dia 6 de junho (quinta-feira), das 18h30min às 21h30min, haverá oficina de criação textual poético-narrativa, com o prof. dr. Luciano Bedin da Costa, da Faculdade de Educação da Ufrgs, em conversa com a poesia de Qorpo Santo.

Em 4 de julho (quinta-feira), Paula Mastroberti encabeçará oficina de criação artística para produção de conceitos gráfico-visuais de personagens, elementos e cenários. E de 9 a 11 de agosto será a vez do game jam “Qorpo Santo em jogo”.

Qorpo Santo

José Joaquim de Campos Leão, conhecido como Qorpo Santo, foi dramaturgo, poeta, jornalista, tipógrafo e gramático brasileiro. Nasceu em 1829, em Triunfo, e mudou-se para Porto Alegre, onde estudou gramática e dedicou-se ao comércio.

Foi professor do ensino público e vereador. A partir de 1862, apareceram sintomas de distúrbio mental. A esposa dele, Inácia Maria, com quem tivera cinco filhos, solicitou e conseguiu sua interdição judicial.

Posteriormente, laudo médico atestou que o escritor estava apto a exercer sua profissão e gerir seus bens. Ainda assim, o juiz do processo declarou-o insano e manteve a interdição.

Diante das dificuldades financeiras que a interdição lhe causava, foi obrigado a diminuir a intensidade de suas atividades artísticas e comerciais. Morreu vítima de tuberculose, na capital, em 1883.

Escreveu sua obra teatral no século 19, mas suas peças só foram encenadas a partir da década de 1960. Boa parte da crítica teatral brasileira da época o considera precursor do teatro do absurdo.

É do período em que era acometido por alucinações a maior parte de seus trabalhos, tendo produzido 16 peças, entre janeiro e maio de 1866. São de sua autoria: “Ensiqlopédia ou Seis Mezes de Huma Enfermidade”, obra em nove volumes, dos quais são conhecidos seis, “As Relações Naturais”, com prostitutas como personagens, fato incomum na época, e “Eu Não Sou Morte”.

Extensão universitária
Período: 7 de maio a 11 de agosto de 2019
Locais: IEL (rua André Puente, 318, bairro Independência) e Unisinos Porto Alegre (av. Nilo Peçanha, 1.600, bairro Boa Vista)
Valor: R$ 50 (o valor total recolhido será revertido em despesas de alimentação das equipes, durante a game jam)
Informações: no site do IEL ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Vera Pinto / IEL
Edição: Secom

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Músico Ricardo Borges se apresenta com convidados na CCMQ dia 25 de abril

O violonista e compositor Ricardo Borges, de Santa Maria, fará show na Sala Carlos Carvalho da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), em Porto Alegre, dia 25 de abril.

No repertório, canções com temas instrumentais, dinâmica que tem se mostrado característica principal do artista. O espetáculo foi selecionado pela Chamada Pública para a ocupação dos teatros da CCMQ. Os ingressos custam R$ 15 (para estudantes) e R$ 30.

"Varanda" é o segundo álbum de estúdio de Ricardo e foi apresentado pela primeira vez em maio do ano passado. Uma das principais características do violonista é a formação de parcerias nos lugares que visita, além de Santa Maria. Na CCMQ, o espetáculo contará com os convidados Thiago Ramil, Rafael Veiga e Luiz Carlos Borges.

Sobre o artista

Ricardo Borges tem 24 anos e é bacharelando em violão pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O violonista-compositor mistura sua base popular de música brasileira com influências técnicas da escola clássica e do jazz. Num âmbito mais filosófico, acredita na música universal, gênero que permite mesclar todo tipo de música sem necessariamente prender-se a um estilo/gênero.

Em seus primeiros anos de carreira, desde meados de 2014, participou e foi um dos membros mais influentes do Coletivo EntreAutores. O coletivo de Santa Maria é responsável por uma grande difusão da música e compositores locais, principalmente entre 2015 e 2017. Já faz parcerias com músicos como Márcio Kbecinha, Rafael Veiga, Jordana Henriques, Paola Kirst, Gabriel Romano, Sandro Cartier, Gabriel Opitz, entre outros professores brasileiros.

Ricardo teve aulas com os violonistas Andrea Roberto (Itália), Ernesto Méndez (Argentina), Marcos Puña (Bolívia), Felipe Magdaleno (Brasil), Pablo Soto (Chile), Renato Serrano (Chile), Raphael Feuillâtre (França) e Eduardo Fernández (Uruguai), entre outros.

Já passou por palcos como Theatro São Pedro e Teatro Renascença, ambos na capital, e Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Como artista solo, gravou dois discos com composições de sua autoria “Inverso” (2017) e “Varanda” (2018). Recentemente, lançou nas plataformas digitais o primeiro álbum registrado ao vivo – “Inverso Ao Vivo”.

"Varanda", de Ricardo Borges
Quando: 25 de abril (quinta-feira)
Horário: 20h
Ingressos: R$ 15 (estudantes) e R$ 30
Compra online: antecipados a R$ 20

Texto: Darlene Silveira / Ascom CCMQ
Edição: Secom

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Lei de Acessibilidade e Inclusão vai assegurar direitos, afirma secretário

Colocar em prática ações que melhorem a acessibilidade e a inclusão é um dos principais desafios da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. No 169º Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, o secretário Catarina Paladini afirmou ser preciso avançar no tema em parceria com entidades. Entre elas, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).

Paladini disse também que o Projeto de Lei 193/2018, que deve ser reapresentado pelo governo na Assembleia, é um dos primeiros passos para concretizar a mudança. O PL institui a Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência para assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais dessa parcela da população.

“É um gesto de sensibilidade e compreensão do governo do quanto é importante repensar o que vem sendo feito e olhar com profundidade para o assunto”, afirma Catarina Paladini.

De acordo com a diretora da Faders, Ana Flávia Beckel Rigueira, o trabalho em conjunto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos “fortalece as ações da fundação, dissemina informações e promove a cidadania”.

Além de Ana Flávia e Catarina Paladini, estiveram presentes no fórum, realizado na terça-feira (16/4) na Apae de Três Coroas, o prefeito de Parobé, Irton Feller, a vereadora de Taquara Monica Faccio, o presidente da Apae de Taquara, Joel Klipel, e o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Três Coroas, Gabriel Feiten. A 170ª edição do evento será realizada em 25 de maio, em Montenegro.

Texto: Maurício Tonetto / Ascom SJCDH
Edição: Secom

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Programa incentiva grandes consumidores de energia a regularizarem situação com o fisco do RS

A Receita Estadual, intensificando ações fiscais para identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, inicia um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de energia elétrica.

O programa está dividido em lotes e abrange cerca de 900 grandes consumidores do Estado, incluindo contribuintes inscritos e não inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes/Tributos Estaduais (CGC/TE) de diferentes setores econômicos.

O primeiro lote encaminhado contempla cerca de 90 contribuintes, cuja dívida perante o fisco gaúcho está estimada em R$ 5 milhões. O prazo para a regularização das pendências vai até 31 de maio de 2019, mediante o recolhimento do valor devido.

Persistindo as divergências constatadas, o contribuinte ficará sujeito à abertura de procedimento de ação fiscal, com imposição da multa correspondente.

A iniciativa tem como foco divergências no ICMS devido pelos consumidores que compraram energia no mercado livre, em decorrência de operações no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entre janeiro de 2014 e abril de 2019.

As inconsistências foram constatadas a partir da análise de informações prestadas em Notas Fiscais Eletrônicas, Guias de Arrecadação (GA) e Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA).

O resultado apontou para a falta de recolhimento do ICMS devido pela aquisição de energia elétrica nos períodos cuja posição foi devedora na liquidação financeira no Mercado de Curto Prazo da CCEE, bem como o não estorno do ICMS, nos períodos cuja posição foi credora, e nos casos em que foi realizado o creditamento do ICMS pela entrada da energia em estabelecimento industrial.

Como fazer

As comunicações para autorregularização serão disponibilizadas nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes e enviadas pelos correios nos próximos dias. As orientações específicas para os procedimentos também serão disponibilizadas na área restrita do e-CAC, na aba Autorregularização.

Dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente com o Grupo Setorial Energia Elétrica na 16ª Delegacia Especializada da Receita Estadual (DRE), pelo telefone (51) 3214-5080 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A autorregularização consiste no saneamento, pelo contribuinte, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas pelo fisco. É uma oportunidade para que contribuintes regularizem suas situações sem o início da ação fiscal, propiciando a correção de eventuais erros e omissões de modo voluntário.

Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual
Edição: Secom

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Campanha Consumo Consciente do ProconRS começa pelo Litoral Norte

O ProconRS lançou na véspera do feriado de Páscoa a campanha Consumo Consciente. A ação, para orientar consumidores na hora da compra, especialmente em datas comemorativas onde a procura por determinados produtos aumenta, começou no Litoral Norte.

Foram feitas ações em Osório, Cidreira e Imbé e Torres. Na tarde desta sexta-feira (19/4), serão realizadas em Arroio do Sal e Xangri-lá. No sábado (20/4), ocorrerão em Tramandaí e Capão da Canoa (veja todos os locais abaixo).

Nos atendimentos, o Procon esclarecerá dúvidas e orientará consumidores. Para a diretora do ProconRS, Maria Elizabeth Pereira, a campanha é importante "porque orienta os consumidores para que tenham ciência de seus direitos”.

A ação é realizada com o apoio e participação dos Procons municipais. Após as atividades no Litoral Norte, seguirá para todo o Estado.

Além de fiscalizar, esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão sobre seus direitos e deveres de consumidores, o ProconRS recebe, analisa e encaminha reclamações, consultas e denúncias.

Agenda

Sexta-feira (19/4)
Arroio do Sal (13h – 15h)
Em frente ao Procon de Arroio do Sal, Rua Alegrete, 30, Centro (ao lado da prefeitura)

Xangri-lá (16h – 18h)
No balneário de Atlântida, na praça da Av. Central, Centro

Sábado (20/4)
Tramandaí (10h – 12h)
Calçadão beira-mar (no letreiro)

Capão da Canoa (14h – 17h)
Calçadão beira-mar (no letreiro);

Texto: Sue Gotardo/ Ascom SJCDH
Edição: Secom

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DetranRS prepara reciclagem preventiva para motoristas profissionais

Para não terem sua atividade profissional prejudicada, motoristas gaúchos que exercem atividade remunerada com o veículo poderão passar por uma reciclagem preventiva para evitar ter a carteira suspensa. O DetranRS irá oferecer essa opção, que poderá ser feita pelo condutor profissional que somar entre 14 e 19 pontos em infrações.

As regras para os condutores que desejarem fazer o curso preventivo foram regulamentadas pela Resolução 723, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com relação ao curso previsto no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro. Em breve, o DetranRS vai publicar portaria com o regramento e o prazo para implantação.

A alternativa somente poderá ser utilizada para condutores das categorias C (veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) e E (veículo conjugado) que tenham a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a conclusão do curso de reciclagem preventiva, a pontuação por infrações de trânsito é retirada do prontuário do condutor, evitando o processo de suspensão do direito de dirigir. Apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes é que terá a CNH suspensa.

O curso só é possibilitado no caso de uma possível suspensão por pontos, portanto, não se aplica às infrações mais graves, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50%, prática de racha e outras que já preveem processo de suspensão do direito de dirigir. A reciclagem preventiva só poderá ser utilizada uma vez a cada 12 meses.

Para o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, a reciclagem preventiva dá ao motorista a oportunidade de se reciclar e evita um prejuízo a sua vida profissional. “A suspensão da CNH de um motorista pode inviabilizar, inclusive, o sustento de uma família. Estamos oferecendo a esse motorista que cometeu infrações de menor potencial ofensivo uma chance de refletir sobre seu comportamento no trânsito e voltar ao trânsito com uma nova consciência”.

Atualização de conhecimentos

Enquanto não regulamentado pelo Contran, o curso de reciclagem preventiva será o mesmo já existente para condutores infratores que têm a CNH suspensa. A atividade busca, além de atualizar os conhecimentos do motorista, provocar uma reflexão para mudar comportamentos inadequados.

Entre os temas abordados estão legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento interpessoal.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto / Ascom DetranRS
Edição: Secom

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Campanha da Operação Viagem Segura mostra que desrespeito às leis gera graves consequências

Na véspera do feriado de Páscoa, entrou no ar nesta quinta-feira (18/4) a campanha “A escolha é sua”, assinada pela Operação Viagem Segura. Com peças para televisão, rádio e redes sociais, a campanha aborda dois dos comportamentos de risco mais frequentes e nocivos observados na estrada: o excesso de velocidade e a falta de uso do cinto de segurança. A proposta é mostrar ao condutor que, além das leis de trânsito, há as leis da física, que, quando desrespeitadas, geram graves consequências.

Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, a campanha é dotada de “embasamento técnico e sensibilidade, demonstrando ao público, de forma técnica, as graves consequências de comportamentos que desafiam as leis da física - e sobretudo as leis da vida”.

A campanha foi veiculada pela primeira vez em 2014 e, neste ano, vai ao ar nos principais feriados. A criação da campanha, em 2014, competiu à agência Morya, com produção da Zeppelin Filmes. A reveiculação neste ano foi conduzida pela agência Brivia Dez.

Além do DetranRS, assinam a ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Brigada Militar (BM) e Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Sobre a Viagem Segura

Com 100 edições realizadas, a operação somou mais de 5,5 milhões de veículos fiscalizados e 244,3 mil testes de etilômetro aplicados. Foram registradas mais de 1 milhão de infrações, sendo mais de 20 mil autuações por embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu 94 mil veículos e 26,4 mil carteiras de habilitação irregulares.

Em seu oitavo ano de atuação, a Operação também conta com a participação de órgãos de trânsito municipais (EPTC na capital), ANTT, DNIT, Cetran/RS, Daer, EGR, Famurs, além de representantes da sociedade, como Lions Club e Instituto Zero Acidente.

Texto: Ascom Detran
Edição: Secom

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Vacinação de indígenas começa dia 23 de abril

A aldeia Van Kã, em Porto Alegre, foi escolhida para a solenidade de abertura do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, na próxima terça-feira, dia 23 de abril. É uma estratégia da Organização Panamericana de Saúde (Opas) para intensificar e melhorar a cobertura vacinal dessa população, além de aumentar a vigilância epidemiológica de doenças que podem ser evitadas por intermédio de vacinação.

Ao todo, serão 26 aldeias inseridas no polo base de Porto Alegre, de um total de 140 existentes no Rio Grande do Sul. As demais serão vacinadas conforme calendários dos municípios e das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. São cerca de 23 mil aldeados no Rio Grande do Sul, distribuídos em 65 municípios.

A vacinação total no Estado é considerada alta e chegou a atingir mais de 90% da população aldeada em anos anteriores. Em todo o Brasil, a intensificação da vacinação é realizada juntamente com a campanha contra a influenza nas áreas indígenas.

Durante 10 dias serão realizadas, além da vacinação, atividades de vermifugação, avaliação da saúde bucal, do estado nutricional e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de cinco anos, acompanhamento de idosos e deficientes, triagem de doenças crônicas nos adultos, rodas de conversa para orientações específicas, entre outras atividades.

CRS acompanham atividades

Essas ações serão realizadas pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (Emsi) do polo base, que terá apoio dos profissionais das áreas técnicas do Distrito Sanitário Indígena do Interior Sul (Dsei-IS), além da parceria com os profissionais municipais.

As Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) da região auxiliam na divulgação das atividades nos municípios, bem como acompanhar as atividades.

As aldeias do polo base Porto Alegre estão distribuídas nos seguintes municípios, além da capital: Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Canela, Canguçu, Charqueadas, Cristal, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Farroupilha, Lajeado, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Tabaí.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Sociedade gaúcha de pediatria apoia vacinação contra a gripe em crianças

A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul é parceira da Secretaria da Saúde na campanha de vacinação contra a gripe. A médica Cristina Targa Ferreira, presidente da entidade, afirma que pais e responsáveis devem levar as crianças para a imunização.

A campanha tem como um dos públicos prioritários quem tem mais de seis meses e menos de seis anos, que no RS totaliza 735 mil crianças. Mais de 85 mil delas já foram vacinadas até o dia 17 de abril. A campanha, que começou em 10 de abril, segue até 31 de maio. A meta é alcançar 90% do público.

A médica ressalta que, nas crianças, a vacinação é particularmente importante porque elas têm por hábito manter muito contato entre elas, nas creches ou escolas, e isso faz com que transmitam mais facilmente as doenças, em especial as infeções virais, como a gripe.

“Além disso, no inverno, com as temperaturas mais baixas, esses ambientes costumam ficar fechados, trazendo mais risco em virtude da falta de circulação de ar, o que concentra mais os vírus”, comenta Cristina.

A presidente da entidade lembra ainda que as crianças menores de seis meses não são vacinadas contra a gripe. Apesar disso, algumas medidas ajudam a proteger esse público da doença. “A melhor forma de prevenir doenças no bebê é o aleitamento materno, que dá os anticorpos que a mãe já tem para a criança”, acrescenta.

A Organização Mundial de Saúde aconselha o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e seguir até os 2 anos de idade da criança. Outra forma de proteger os recém-nascidos é a vacinação das puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), que também são um dos públicos prioritários da campanha.

Atualização da caderneta

Durante a campanha, as crianças poderão atualizar as demais vacinas previstas no calendário básico. Por isso, é importante levar a caderneta de vacinação para que um profissional na Unidade Básica de Saúde avalie a situação. Não há contraindicação em se fazer mais de uma vacina como a da gripe nas crianças e nas gestantes. São 12 vacinas previstas no calendário infantil.

A presidente da sociedade de pediatria reforça que não há contraindicação em fazer outra vacina com a da gripe. “É o habitual para as crianças nessas idades fazerem mais de uma vacina ao mesmo tempo, situação será avaliada no momento da vacinação pelo profissional de saúde”, afirma.

Ampliação na faixa etária

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve na edição deste ano uma ampliação na faixa etária das crianças elegíveis para a imunização. Neste ano, foi incluída a parcela das crianças menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias).

Até o ano passado, eram vacinadas as menores de cinco anos somente. No Rio Grande do Sul, a medida representou aumento em 136 mil crianças a mais do que em relação a 2018.

No ano passado, esse grupo foi o de menor procura no Estado, com cobertura de apenas 67%. Por isso as crianças, ao lado das gestantes, foram priorizados na campanha deste ano. A vacinação começou para esses dois grupos no dia 10 de abri.

No dia 22 de abril se somam à campanha os demais públicos elegíveis, como pessoas acima dos 60 anos, trabalhadores da saúde, puérperas, doentes crônicos e professores.

Texto: Rovani Moreira de Freitas / Ascom SES
Edição: Secom

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Vacinação de gestantes conta com apoio de associação de médicos especialistas na área

Estima-se que o Rio Grande do Sul tenha hoje 106 mil gestantes. E todas, independentemente do período de gestação, devem ser vacinadas contra a gripe. A orientação da Secretaria da Saúde é reforçada pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs).

Desde 10 de abril, quando foi aberta a campanha, mais de 20 mil (ou 19%) mulheres grávidas já foram imunizadas. A campanha segue até o dia 31 de maio e a meta é alcançar 90% do público.

O presidente da associação, Breno José Acauan Filho, defende que a vacinação das gestantes não é somente um conselho, “é uma intimação, elas têm de fazer”, enfatiza. “Durante a gravidez, há uma diminuição da imunidade da mulher, fazendo com que esteja mais suscetível à gripe e outras doenças. A mulher também corre mais risco se tiver outra doença associada, como hipertensão ou diabetes”, explica.

O médico também esclarece que a mulher pode fazer a vacina contra a gripe em qualquer idade gestacional, desde o atraso menstrual até os 45 dias após o parto. “A vacina é segura e protege tanto a mãe como o bebê”, comenta Breno, adiantando também a importância da vacinação das puérperas, que começam a se vacinar na segunda-feira (22/4).

Outras vacinas para as gestantes

Durante a campanha contra a gripe, as gestantes podem fazer concomitantemente outras vacinas previstas, caso ainda não tenham as feito. Além da gripe, as gestantes também precisam se vacinar contra a hepatite B e a tríplice bacteriana (ou dTpa), que previne contra difteria, tétano e coqueluche.

No ano passado, as gestantes foram um dos grupos com menor procura pela vacina da gripe no Estado, com cobertura de apenas 72%. Por isso, elas, ao lado das crianças, foram priorizados na campanha deste ano.

A vacinação começou para esses dois grupos no dia 10 de abril. No dia 22 de abril se somam à campanha os demais públicos elegíveis, como pessoas acima dos 60 anos, trabalhadores da saúde, puérperas, doentes crônicos e professores.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Vistoria de barragens tem primeiro relatório finalizado

Foi finalizado o primeiro relatório com o detalhamento de 13 vistorias em barragens no Estado. Por solicitação do governador Eduardo Leite, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) criou um grupo de trabalho (GT) de Segurança de Barragens. Vistoriar a situação dessas estruturas é o foco do GT.

No documento, entregue ao secretário Artur Lemos Júnior na quarta-feira (17/4), os técnicos explicam que a primeira etapa do trabalho consistiu em nomear cada barragem de acordo com a bacia hidrográfica em que estão localizadas e o nível de prioridade de vistoria.

As visitas técnicas foram definidas pela proximidade de localização das barragens, sendo que a previsão é finalizar inicialmente as vistorias das 33 barragens com Dano Potencial Associado Alto no nível 1, para depois iniciar as vistorias das 61 barragens de nível 2 e as 323 de nível 3.

Ao concluir cada uma das vistorias, os técnicos do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema preenchem a ficha de inspeção digital, com as informações levantadas no campo e que são encaminhadas para a Agência Nacional de Águas (ANA).

Também elaboram o relatório da vistoria, que é enviado ao empreendedor responsável pela barragem dando ciência de possíveis anomalias encontradas e exigindo prioridades de ação por parte do responsável. Por último, fazem a atualização da base cadastral das barragens no sistema da secretaria.

Para mais informações, acesse o Relatório Inicial – Segurança de Barragens.

Texto: Catarina Gomes / Ascom Sema
Edição: Secom

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Festival de teatro de Santa Rosa terá presença da Sedac

Falta pouco para começar a edição 2019 do Cena Viva – Festival Internacional de Teatro de Santa Rosa. De terça-feira (23/4) a sábado (27/4), o município da região noroeste do Estado vai respirar o melhor das artes cênicas e levar ao palco do Teatro do Sesc criatividade e interpretações de primeira, em sessões durante todo o dia.

É o primeiro de uma série de festivais de artes cênicas que ocorrerão no interior. “Atividades como esta são importantes no processo de fomento à produção cênica do Estado”, afirma Ruben de Oliveira, diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACen) – instituição ligada à Secretaria da Cultura (Sedac).

Grupos de teatro do interior gaúcho, do interior de São Paulo, da Argentina e do Peru apresentarão comédias, dramas e tragédias direcionadas ao público infantil, jovem e adulto. O ator e diretor Mauro Soares, que trabalha no Teatro de Arena e tem mais de 50 anos de carreira nos palcos, será o coordenador das mesas de debates.

Um corpo de jurados definirá os prêmios para melhor espetáculo, direção, atuação e cenário, e também será responsável por analisar, em público, ao final de cada apresentação, o trabalho apresentado pelo grupo.

O Cena Viva terá entrada franca. Reservas de ingressos para turmas escolares podem ser feitas pelo telefone (55) 3511-5112. O Festival tem o apoio do IEACen e do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio Grande do Sul (Sated/RS).

Reunião em Bom Jesus

Na sexta-feira (26/4) representantes da área cultural dos municípios da região dos Campos de Cima da Serra vão se reunir para discutir o fortalecimento dos editais “Educação Patrimonial” e “Teatro Hoje: Serafim Bemol”. Informações e inscrições estão no site do Pró-cultura

O encontro está marcado para as 15h, na Secretaria de Educação e Cultura de Bom Jesus, com a participação da secretária adjunta da Cultura, Carmen Langaro, e do diretor do IEACen, Ruben Oliveira. O encontro também servirá para divulgar as ações do Dia do Patrimônio no Estado, comemorado em 17 de agosto.

Texto: Rafael Varela / Ascom Sedac
Edição: Secom

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Estado coloca à venda terrenos em área nobre de Tramandaí, no litoral

Avaliados em R$ 7,5 milhões, cinco terrenos em uma das áreas mais valorizadas do Litoral Norte estarão à venda na próxima segunda-feira (22/4). Os imóveis pertencem ao governo do Estado e estão localizados na avenida da Igreja, região central de Tramandaí.

É a segunda tentativa de alienação dos lotes que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realiza neste ano, com o objetivo de reduzir os custos de manutenção desses espaços sem utilização e ainda ajudar na arrecadação do Estado.

A abertura das propostas está marcada para as 14h, na sede da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

Neste mês, em outra ofensiva para vender imóveis que pertenciam ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado), quatro unidades foram arrematadas, totalizando arrecadação de R$ 1,52 milhão. A valorização de cada propriedade ficou, em média, 38% acima do preço inicialmente fixado no edital.

Osório

Para a primeira semana de maio, estarão à venda 10 terrenos localizados no km 6 da RS-030, no município de Osório, também no Litoral Norte. Os lotes somados chegam a R$ 495 mil. A menor avaliação por terreno é de R$ 47,4 mil, mas há unidades cotadas a R$ 62,8 mil.

A concorrência está marcada para o dia 7 de maio, a partir das 10h, também na sede da Celic, em Porto Alegre. Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos.

Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão do Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Texto: Pepo Kerschner / Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Feriadão começa com sol e calor e termina com chuva e temperaturas em queda

O boletim meteorológico emitido pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) destaca que a quinta-feira (18/4) amanheceu com nevoeiros na faixa leste devido à diminuição das temperaturas durante a madrugada.

A previsão é de que ao longo do dia a nebulosidade predomine, podendo ocorrer chuvas fracas e isoladas em áreas do Litoral Norte e na Serra. Na maior parte do Estado, o sol predomina ao longo do dia e ajuda a elevar as temperaturas.

Sexta-feira (19/4)
O sol deve predominar elevando rapidamente as temperaturas com sensação de abafamento. No final do dia e ao longo da noite, novas áreas de instabilidades podem trazer chuvas no oeste com possibilidade de trovoadas.

Sábado (20/4)
As instabilidades ganham força devido aos fortes ventos em altos níveis da atmosfera. Com isso, há previsão de chuva com possibilidade de temporais entre o oeste e norte gaúcho. No Sul, o tempo fica firme e no restante do estado a chuva ocorre em forma de pancadas. As temperaturas seguem elevadas.

Domingo (21/4)
O Domingo de Páscoa deve ter chuva em todo o Estado e não é descartada a possibilidade de temporais com raios e ventos em forma de rajadas. Os maiores volumes se concentram na metade norte e oeste/noroeste.

Texto: Catarina Gomes / Ascom Sema
Edição: Secom

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Exportação de gado vivo mira novos mercados

Novos mercados se abrem para a exportação de gado em pé. A modalidade já é consolidada no Rio Grande do Sul, que exporta para a Turquia e países árabes cerca de 120 mil animais por ano – média histórica de 1% do rebanho gaúcho de 12,7 milhões de cabeças, conforme dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), responsável pela fiscalização sanitária e bem-estar dos animais desde a propriedade, período de quarentena e embarque no Porto do Rio Grande.

“Mantemos diálogo permanente com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e apoiamos as tratativas já em andamento com Tailândia e Indonésia, ao mesmo tempo em que sabemos do interesse de países como Malásia e Irã”, diz o secretário Covatti Filho.

“No que depender de mim como ministra e do setor produtivo, vamos continuar fazendo com que cresça essa cooperação comercial entre os países do mundo árabe e o Brasil”, afirma a ministra Tereza Cristina.

Operação complexa

A exportação de gado vivo é uma operação logística de processos complexos. Em um dos mais recentes embarques, 9.359 animais dos municípios de Capão do Leão e Rio Grande foram embarcados no navio Kenoz, com destino ao Egito. A operação envolveu 190 cargas de caminhão fazendo o translado dos animais desde dois EPEs (estabelecimentos pré-embarque) até o porto.

A viagem marítima tem duração de 21 dias, de Rio Grande até o porto egípcio de Damietta, às margens do Mediterrâneo. Dias antes da viagem do Kenoz, outros 9.876 animais embarcaram no navio Polaris para a Turquia, principal comprador do gado vivo gaúcho, com 95,5% das exportações de boi em pé no ano passado.

Só em 2018, 168.833 mil cabeças saíram do Rio Grande do Sul para o Exterior. No ano anterior, foram 85.678. Além da Turquia, Jordânia e Egito compraram gado vivo, mas num percentual bem menor, que não chega a 5%. Os dados são da Seapdr.

“A procura dos países árabes pelo gado gaúcho é alta, porque temos a genética do gado europeu como diferencial”, afirma o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Seapdr, Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto.

Em receita, o comércio do boi vivo no Rio Grande do Sul em 2018 movimentou US$ 101,2 milhões, segundo o Ministério da Agricultura. No ano anterior, foram US$ 35,5 milhões, crescimento de 184% em um ano. O Rio Grande do Sul está em terceiro lugar na exportação de boi vivo, logo atrás de São Paulo, que vendeu US$ 103,5 milhões, e Pará, com US$ 281,5 milhões.

Etapas do processo

Gado vivo embarque2 Funcionário da Defesa Agropecuária verifica condições e bem-estar do rebanho destinado aos embarques - Foto: Fernando Dias / SeapdrPara que o gado chegue ao seu destino, um longo caminho deve ser percorrido. Primeiro, entre países, com a assinatura de acordos comerciais e sanitários regidos por regras internacionais. Depois dos contratos fechados, o importador deve ter Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) e preencher formulários e guias no ministério.

O próximo passo é encontrar um vendedor, fazer a vistoria do EPE e comprar insumos. Depois disso, já na propriedade, ocorre a seleção do gado e a definição de quantidade. Os animais devem seguir as exigências sanitárias do importador quanto à erradicação de doenças, vacinação, peso e aspecto do animal, entre outros.

Com o rebanho selecionado, ocorre o período de quarentena nos EPEs, que não significa necessariamente 40 dias, mas sim um período de resguardo que varia de país para país.

O carregamento nos caminhões deve ser ininterrupto para preservar os animais. E existe todo um cuidado para redução do estresse no transporte, não podendo faltar água potável e alimentação, e os instrumentos utilizados não podem provocar dor, entre outras recomendações, para garantir o bem-estar animal. A instrução normativa 46 do ministério regulamenta todo o processo.

Após o embarque dos animais no navio, o trabalho da Seapdr se encerra. Pelo Porto do Rio Grande, foi embarcado 21% do gado vivo exportado pelo Brasil. O país é o quarto exportador mundial de boi vivo por qualquer transporte e o segundo via marítima, atrás apenas da Austrália.

Economia dinamizada

“O animal sai da propriedade com a chancela da secretaria, passa para o EPE e entrega com a guia no porto, livre de qualquer problema sanitário contido no protocolo exigido por aquele país”, afirma Valmor Lansini, supervisor regional da Seapdr em Pelotas.

Cada país tem uma exigência diferente. No caso da Turquia, a preferência é por machos inteiros, de até 24 meses, em média com até 180 quilos, e a quarentena é de 21 dias. Os exames sanitários básicos são de febre aftosa (o Rio Grande do Sul tem certificado de livre com vacinação), brucelose e tuberculose e vaca louca.

Os técnicos da Seapdr fazem a vistoria primeiramente na propriedade e depois nos EPEs, onde os animais ficam confinados em quarentena de 21 dias no caso da Turquia. Ali são examinados e passam por diversos exames sanitários, além de controle de peso e situação geral de bem-estar.

Texto: Maria Alice Lussani / Ascom Seapdr
Edição: Marcelo Flach/Secom

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