2 minutes reading time (456 words)

Governo do Estado garante investimentos em cultura em 2019

Governo do Estado garante investimentos em cultura em 2019 - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

Portal do Estado do Rio Grande do Sul

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Início do conteúdo
Inicial Imprensa Últimas Notícias Governo do Estado garante theatro são pedro porto alegre Sedac deflagrou processo colaborativo para formatar políticas públicas de fomento à cultura - Foto: Divulgação / Theatro São Pedro

Após mobilização do RS, por meio das secretarias da Cultura (Sedac) e da Fazenda (Sefaz), foi aprovado o  convênio ICMS 77/19, que autoriza o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) até dezembro de 2019. A pauta foi aprovada durante a 173ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida na última sexta-feira (5/7), em Brasília (DF).

Desde o começo do ano está em andamento um processo de revisão das regras do Pró-cultura RS. A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando os investimentos e tornando o processo mais eficiente. Agora, a Sedac quer ampliar a discussão com a comunidade cultural e outros protagonistas, apresentando o material elaborado. Os interessados em contribuir devem agendar através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (51) 3288-7524.

A proposta inicial é resultado de um estudo que levou em consideração a experiência de mais de 20 anos de funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e reivindicações das diversas áreas e segmentos culturais, por meio de entidades, produtores, artistas e patrocinadores.

A partir daí, a construção dessas mudanças seguirá nos encontros com colegiados setoriais, comitês gestores e com o próprio Conselho Estadual de Cultura (CEC). A expectativa é que até agosto esteja finalizado o projeto de lei que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

"Estamos muito entusiasmados com este processo colaborativo, que vai transformando as dificuldades em oportunidades para a evolução das políticas públicas de fomento à cultura”, comemora Rafael Balle, diretor de Fomento da Sedac.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Patrícia Specht/Secom

Palácio Piratini

Praça Marechal Deodoro, s/n
Porto Alegre - RS -

mapa


Centro Histórico
Fone: (51) 3210.4100

Portal do Estado do Rio Grande do Sul

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

Programa Bolsa Juventude Rural divulga nomes de ca...
Governador apresenta projeto de lei para adequar b...

Posts Relacionados