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Planejamento de gastos segue diretriz de decreto do governador

A execução dos principais gastos do ano de 2019 foi avaliada em reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof). Foram definidas as cotas para gastos de custeio, que são as despesas executadas para manutenção da máquina ao longo do ano. O colegiado é formado por Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e secretarias da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Governança e Gestão Estratégica. 

A Juncof se reúne periodicamente para a deliberação sobre os principais gastos do Executivo. A reunião da quinta-feira (7) atendeu prioritariamente a diretriz expressa no Decreto 54.476, assinado pelo governador Eduardo Leite dia 2 de janeiro, que trata da limitação da despesa pública para o início do exercício de 2019.

O decreto prevê que cabe à Juncof definir os limites máximos de execução de projetos de custeio, que não contemplam, por exemplo, gastos com pessoal, dívida ou investimentos. As medidas visam a contenção de gastos e os esforços em busca do equilíbrio orçamentário e financeiro.

Desde a publicação do decreto, as equipes do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira (Cprof), em conjunto com o Tesouro Estadual, vêm analisando as cotas de custeio e o planejamento para a execução das despesas para todos os órgãos.

Participaram da reunião os secretários Marco Aurélio Cardoso, Leany Lemos, Cláudio Gastal, o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, os secretários adjuntos da Casa Civil, Bruno Freitas, da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, e da Seplag, Barão Mello da Silva, além do subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, e membros das equipes da Cprof e da Secretaria Executiva da Juncof.

Texto: Ascom/Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

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